A Lei Rouanet.. e a Asnice Cultural dos bozolóides raivosos, e delirantes

 

O Valor Incalculável da Cultura e o Embate sobre a Lei Rouanet

A cultura brasileira é, sem dúvida, o maior "soft power"*** do país. De Tom Jobim a manifestações regionais como o Bumba Meu Boi, ela define quem somos e como o mundo nos vê. No entanto, o principal mecanismo de fomento a esse setor, a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), tornou-se alvo de uma retórica que frequentemente ignora os fatos técnicos em favor de narrativas ideológicas.

1. Desconstruindo o Discurso da "Mamata"

O argumento mais comum contra a lei é que o governo "dá dinheiro vivo" para artistas famosos. Na realidade, o mecanismo funciona via renúncia fiscal:

·         O governo não assina um cheque; ele autoriza o proponente a captar recursos com empresas privadas.

·         A empresa decide se quer destinar parte do seu imposto de renda devido para o projeto cultural ou se prefere pagar integralmente ao Estado.

·         Existe um rigoroso processo de prestação de contas. Se o projeto não for executado como planejado, o responsável pode ser obrigado a devolver os recursos e enfrentar sanções legais.

2. A Cultura como Ativo Econômico

A cultura não é apenas entretenimento; é uma indústria que gera emprego e renda.

·         PIB Criativo: O setor cultural representa cerca de 3% do PIB brasileiro, superando áreas tradicionais como a indústria automobilística em alguns anos.

·         Cadeia Produtiva: Um único show ou peça de teatro movimenta técnicos de som, marceneiros, costureiras, seguranças, pessoal de limpeza, hotéis e restaurantes.

·         Retorno sobre Investimento: Estudos indicam que para cada R$ 1,00 investido via Lei Rouanet, o retorno para a economia gira em torno de R$ 1,59, devido à circulação financeira gerada.

3. O Patrimônio Imaterial e a Identidade

Para além das cifras, o valor da cultura é incalculável em termos de coesão social:

ü  Memória: Museus, bibliotecas e centros culturais preservam a história que nos impede de repetir erros do passado.

ü  Diversidade: A Lei Rouanet financia desde o restauro de igrejas históricas em Minas Gerais até festivais de cinema independente no interior do Nordeste, democratizando o acesso.

ü  Educação: Muitos projetos incluem contrapartidas sociais, como oficinas gratuitas para jovens de periferia, retirando-os de contextos de vulnerabilidade.

4. O Perigo do Anti-intelectualismo

O ataque sistemático aos mecanismos de fomento cultural muitas vezes esconde um desejo de censura ou de controle da narrativa. Ao tentar "asfixiar" financeiramente a classe artística, ataca-se a liberdade de expressão e a capacidade de reflexão crítica da sociedade. Uma nação que despreza seus artistas é uma nação que caminha para o empobrecimento intelectual e a perda de sua própria face.

Concluindo

A Lei Rouanet pode e deve ser aprimorada para ser cada vez mais descentralizada e eficiente. No entanto, demonizá-la é um erro estratégico. Proteger a cultura é proteger a economia, a história e, acima de tudo, a alma do povo brasileiro.

***Soft power (poder brando ou suave) é a habilidade de um país influenciar outros através da atração e persuasão, e não por coerção (como força militar) ou pagamento, usando seus recursos culturais, valores políticos e políticas externas para moldar as preferências alheias, fazendo com que queiram o que você quer. É uma forma de conseguir objetivos desejados sem o uso de "porretes" (ameaças) ou "cenouras" (recompensas), focando no apelo e na admiração, como a cultura pop, moda, luxo e ideais.