No cenário político catarinense, assistimos a um
espetáculo de ilusionismo administrativo. Prefeitos, vereadores e o próprio
Governo do Estado têm se especializado em uma modalidade exótica de gestão: a "Carona
Institucional". O método é simples: utiliza-se o recurso, a logística,
a licitação e o orçamento do Governo Federal e, na hora da entrega, cola-se um
adesivo local sobre a marca da União.
É o triunfo da Ética do Oportunismo sobre os
princípios constitucionais da administração pública.
1. A Anatomia da Carona: O PAA e
as Cirurgias
Seja na adesão às Atas de Registro de Preços do
FNDE para kits escolares, seja no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por adesão,
ou nos repasses bilionários para cirurgias eletivas, o padrão é o mesmo. O
Governo Federal desenha a política, arrecada o imposto (como o
Salário-Educação) e oferece a plataforma. O ente local adere ("pega a
carona") para ganhar celeridade e preço.
O problema não está no mecanismo da
"carona" em si — que é legal e busca eficiência — mas na desonestidade
intelectual de vender o resultado como um feito isolado da gestão local.
Quando um prefeito diz "eu entreguei" escondendo que o dinheiro veio
de Brasília, ele não está apenas omitindo; ele está praticando uma fraude
informativa contra o cidadão.
2. O Atropelo aos Princípios do
Artigo 37
A Constituição Federal não é um menu onde o gestor
escolhe o que seguir. O Princípio da Impessoalidade exige que a obra não
seja "da prefeita" ou "do governador", mas do Estado.
Ao utilizar música emocional, linguagem de
"solicitação pessoal" e esconder logomarcas federais, o gestor local
viola a Moralidade Administrativa. A ética pública exige lealdade entre
os entes federados. Oportunismo político não é eficiência; é desvio de
finalidade publicitária para fins eleitorais.
3. A "Festa" dos
Vereadores Oportunistas
Acompanhando o Executivo, vemos legisladores locais
que, em vez de fiscalizarem a transparência e a correta aplicação dos recursos,
tornam-se "animadores de auditório" de entregas que não ajudaram a
viabilizar. Celebram o kit, o asfalto e a cirurgia como se fossem frutos de sua
"articulação", quando, na verdade, são direitos automáticos
garantidos por repasses federais obrigatórios.
4. O Risco da Desmemória
A Ética do Oportunismo prospera no silêncio e na
desinformação. Ela precisa que o cidadão acredite que o recurso "caiu do
céu" ou que é um presente da bondade do governante de plantão. Esconder
que 100% de um kit escolar vem do FNDE, ou que o mutirão de cirurgias é
financiado pelo SUS federal, é uma tentativa de criar uma dependência
messiânica do eleitor para com o político local.
Concluindo: O "Copo Meio
Vazio" da Honestidade
Retomando nossa reflexão sobre o "copo meio
cheio", o avanço tecnológico e social que buscamos exige, acima de tudo, grandeza
ética.
Não se constrói uma "Lages Educadora" ou
um "Estado Forte" sobre a base da mentira institucional. A verdadeira
inovação na política seria os gestores terem a humildade de dizer: "Este
benefício é fruto de uma parceria republicana com o Governo Federal".
Enquanto a "carona" for usada para o esquecimento proposital, teremos
uma política pequena, movida por figuras que, incapazes de criar,
especializaram-se em apenas rotular o trabalho alheio.
Este texto é uma reflexão sobre o uso ético da
publicidade oficial e o respeito ao pacto federativo.
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