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Camaleão Político e o Kit Escolar: Quando a Ideologia se Esconde sob o Panfleto
Em política, dizem que a forma é
tão importante quanto o conteúdo. Em Lages, porém, a "forma"
encontrou um jeito criativo de esconder o conteúdo — ou melhor, de esconder a
origem do dinheiro que paga o material escolar das nossas crianças.
A recente propaganda veiculada
pela prefeita Carmen Zanotto e seu secretário de Educação, Dr. Cristian de
Oliveira, é um estudo de caso sobre a desfaçatez administrativa. O vídeo,
banhado em música emocional e sorrisos de "missão cumprida", tenta
vender uma gestão eficiente. Mas, como diz o ditado, o diabo mora nos detalhes.
Ou, neste caso, mora atrás de um panfleto estrategicamente posicionado.
A Mágica do Orçamento: O Dinheiro
é de quem?
A prefeita agradece à equipe, o
secretário exalta a "solicitação da senhora prefeita", mas nenhum dos
dois tem a honestidade intelectual de dizer: "Obrigado, Governo
Federal".
O kit escolar é custeado 100%
pelo Salário-Educação, um recurso federal gerido pelo FNDE. É dinheiro
público federal. No entanto, na peça publicitária, a logomarca do Governo
Federal e do FNDE — que obrigatoriamente consta nas caixas — desapareceu. Foi
"amordaçada" por um panfleto da Secretaria Municipal com o slogan "Lages
Educadora".
A Ironia do Slogan: Uma Paráfrase
de Conveniência
A ironia beira o deboche. O slogan
"Lages Educadora" é uma cópia descarada do "Pátria
Educadora", lema do governo Dilma Rousseff. É fascinante observar como a
prefeita, que hoje caminha de braços dados com o governador Jorginho Mello
(bolsonarista de primeira hora), utiliza a estética da esquerda petista para
rotular um projeto pago pelo governo Lula, mas escondendo a autoria deste
último para não melindrar seus novos aliados da extrema-direita catarinense.
O Risco Jurídico: Promoção
Pessoal ou Informação Institucional?
A Constituição Federal, em seu
Artigo 37, é clara: a publicidade dos atos públicos deve ter caráter educativo,
informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos.
Ao dizer que a entrega ocorre
porque "a senhora nos solicitou", o secretário retira a política
pública da esfera do direito do cidadão e a coloca na esfera do
"favor" da governante. Isso fere o Princípio da Impessoalidade.
Transformar a entrega de material (pago com dinheiro alheio) em um palanque
digital é, no mínimo, passível de investigação por improbidade administrativa.
O Militante e a Lucidez Crítica
Como temos discutido aqui no
blog, a verdadeira militância exige lucidez. Não podemos aceitar o "pragmatismo"
que justifica o apagamento da verdade em nome de alianças políticas exóticas.
A prefeita Carmen Zanotto tenta
equilibrar-se em duas canoas: usa o dinheiro da esquerda federal, mas esconde a
marca para agradar a direita estadual. No fim, quem fica no escuro é o cidadão,
que recebe o kit achando que é um "presente" da prefeitura, quando na
verdade é o retorno dos seus próprios impostos federais.
A "Lages Educadora"
deveria começar educando seus próprios gestores sobre um valor básico: a
honestidade com os fatos.
Este texto reflete a análise
crítica sobre a denúncia apresentada pela Coluna Jean Carlo Lima, no SC em
Pauta.
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