Temos Ódio à Ditadura... Ódio e Nojo... (Parte III)

 

Artigo 1: O Grito de 1988: "Temos Ódio à Ditadura"

O dia 5 de outubro de 1988 não foi apenas uma data de transição burocrática; foi o nascimento de um novo ethos para uma nação que ainda sentia o cheiro do gás lacrimogéneo e o silêncio imposto pela censura. No centro do palco, na Praça dos Três Poderes, um homem de voz ríspida e gestos decididos personificava a transição: Ulysses Guimarães.

O Cenário da Assembleia Constituinte

O Brasil emergia de vinte e um anos de trevas. A economia estava em frangalhos e a inflação galopava, mas o que movia os constituintes era algo mais visceral: o medo do passado. A redação da nova Carta Magna foi um exercício de "autodefesa nacional". Cada parágrafo, cada inciso sobre direitos fundamentais, foi escrito como uma barreira física contra o retorno do arbítrio.

Ulysses, o "Senhor Diretas", não estava apenas a ler um documento; ele estava a exorcizar fantasmas. Ao levantar o exemplar da Constituição, ele não apresentava apenas leis, mas o antídoto para a tortura, para o desaparecimento de opositores e para a calúnia institucionalizada.

A Anatomia do Discurso

O discurso de promulgação é um dos textos mais poderosos da história lusófona. Quando Ulysses declarou: "Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo", ele não estava a ser meramente retórico. Ele estava a estabelecer uma linha na areia.

Neste Artigo, analisamos três pilares fundamentais daquela fala:

1.      A Identificação do Inimigo Interno: Ulysses previu que a ameaça à democracia não viria apenas de tanques nas ruas, mas de dentro do sistema. Ele definiu o "traidor da pátria" como aquele que atenta contra a Constituição, pois trair a lei máxima é trair o próprio povo que nela depositou a sua soberania.

2.      A Constituição como Proteção contra o Estado: Ao contrário de cartas anteriores, a de 1988 inverteu a lógica: o Estado passava a servir o cidadão, e não o contrário. A dignidade da pessoa humana tornava-se o sol em torno do qual todo o sistema jurídico deveria orbitar.

3.      O Caráter "Cidadão": A alcunha "Constituição Cidadã" não foi um golpe de marketing. Foi o reconhecimento de que, sem a participação ativa da sociedade, o papel seria apenas letra morta.

O Presságio de Ulysses

Este Artigo encerra com uma análise da premonição de Ulysses. Ele sabia que o documento enfrentaria tempestades. "A Constituição não é perfeita. Mas quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca".

Esta distinção entre a crítica legítima e o ataque golpista é o coração da crise que o Brasil enfrentaria décadas depois. Ulysses sabia que o veneno do autoritarismo era resiliente e que a "Vila Militar" da mente de alguns homens não seria demolida apenas com palavras, mas com a vigilância eterna das instituições.

Análise para o leitor: Este Artigo estabelece que a resiliência demonstrada em 2023 não foi um acaso, mas o resultado direto da engenharia institucional desenhada em 1988 por homens que sabiam exatamente o que era viver sem liberdade.