5
de Outubro: O Grito da Constituição Cidadã – Por Ulysses Guimarães
Neste Dia Nacional da
Constituição, convido você a uma reflexão profunda sobre o alicerce da nossa
República. Não há como falar em gestão pública eficiente, transparência
ou compliance sem revisitarmos o momento em que a
"Constituição Cidadã" foi devolvida aos brasileiros.
O discurso de Ulysses
Guimarães na promulgação da Carta de 1988 não foi apenas um ato burocrático;
foi um manifesto vibrante contra a corrupção, um grito de "nunca
mais" à ditadura e, acima de tudo, a definição clara de que a moralidade é
o cerne da Pátria. Ao ler os trechos que selecionei abaixo, perceba como as
diretrizes para a administração pública que buscamos hoje já estavam pulsando
nas palavras inspiradoras do "Senhor Diretas". Um documento histórico
essencial para todo gestor e cidadão que preza pela ética.
Os
Trechos Marcantes do Discurso de 5 de Outubro de 1988
"Hoje,
5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A
Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos Poderes, mudou
restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão. E é só
cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital
e remédio, lazer quando descansa."
Sobre
a Corrupção e a Moralidade:
"A
moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja
pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que, a pretexto de salvá-la,
a tiranizam. [...] Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo."
O
Aviso aos Traidores da Carta:
"Quanto
a ela [a Constituição], discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais.
Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o
caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento,
garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o
cemitério."
A
Constituição como Guia:
"Não
é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. [...] Não é a
Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda
que de lamparina, na noite dos desgraçados."
A
Constituição na Prática: Um Desafio Diário
As palavras de Ulysses
Guimarães continuam a ecoar como um lembrete de que a democracia é uma
construção contínua. Para nós, que atuamos na ponta da gestão pública — seja em
Santa Catarina, no Paraná ou em qualquer região do país —, a
"Constituição Cidadã" não é apenas um livro de leis, mas o manual
ético que deve guiar cada licitação, cada convênio e cada política de
transparência.
Como bem disse o
"Senhor Diretas", a moral é o cerne da Pátria. Na escala municipal e
regional, isso se traduz no respeito rigoroso aos princípios da legalidade e da
eficiência. Não basta a letra da lei; é preciso o espírito de
serviço ao cidadão.
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