sábado, setembro 02, 2017

PERDEMOS....


Perdemos, por Fernando Horta

Tenho inúmeros amigos que foram meus alunos em alguns momentos. Hoje, não canso de aprender com eles. Em 2014, quando a loucura social ainda estava começando no Brasil, iniciou-se uma discussão na página de um destes meus amigos ex-alunos. Os interlocutores eram de uma ignorância abissal e rapidamente levaram a discussão para o chão. Terminou que eu perdi a calma e abri a caixa de ferramentas linguísticas que estava guardada no esgoto. Imediatamente este meu amigo interveio e disse: “Perdemos”, “Perdemos Fernando, eles nos levaram onde queriam, estamos trocando racionalidade por fígado, pensamento por ódio.” Pois deixem-me devolver esta pérola para a atualidade: “Perdemos”. Nós da esquerda perdemos.

No final desta semana, o Brasil ganhou alguns milhares de doutores em direito penal. Todos e todas formadas pela Facebook Arbitary Universtity of Law (FAUL), alguns alunos e alunas exigindo ainda o “Summa cum laude”, com belas citações de leis inexistentes, interpretações inovadoras e um belíssimo rastro de sangue. Minha rede social é composta majoritariamente por pessoas de esquerda. Uma maioria de graduados, um número significativo de pós-graduados. Isto me diz que a opinião corrente colhida ali é uma opinião de classe média progressista, que se vê contrária aos autoritarismos e ignorâncias por parte dos grupos de direita. Nos vemos como críticos, informados, racionais e dignos de levantarmos esta nação do subsolo moral onde está.


Uma turba impressionantemente semelhante aos modos e argumentos do fascismo se formou para atacar a decisão do juiz de São Paulo que libertou o molestador detido na quarta-feira. O principal argumento é uma pérola: citam PARTE da decisão do juiz em que ele diz não ter havido “constrangimento”, para em seguida bradarem palavras de ordem como “se fosse sua mãe ou filha”. É o fascismo. Primeiro porque a imensa maioria das pessoas ignora que o verbo “constranger” em direito penal não quer dizer “expor a situação vexatória, vergonhosa” ou “causar vergonha e dissabor”, como vi escrito em postagem de professores doutores em direito constitucional. Não, senhores, voltemos aos bancos universitários. Constranger no sentido penal (e especialmente do artigo 213) quer dizer “obrigar a”. Constrangimento, no sentido corriqueiro da palavra, TODA a vítima sofre, não haveria necessidade de estar na lei. Centenas de milhares de postagens dos doutores da FAUL usando este argumento errado de plano. Isto evidencia o anti-intelectualismo, grassando também na esquerda. As pessoas demonstraram tão pouco respeito pelo conhecimento de juristas e sociólogos que se dedicam décadas a estudar nossas leis, que acreditam que em dez minutos de internet podem lhe dar legitimidade para desenvolver teses sobre direito penal. É muito pedantismo.

Não vou me deter nas questões jurídicas específicas que são muitas em favor da decisão do juiz. Há gente muito mais qualificada e legítima para fazer isto. Quero aqui lembrar duas coisas: a primeira é que em sistemas democráticos é essencial que os tipos criminais (as leis que determinam quando alguém é punido por um determinado comportamento) sejam o mais restrito possível. O que os doutores da FAUL não compreendem é que a cada alargamento do tipo criminal, feito para saciar o desejo aparentemente correto e ético de um momento, é usado para aprisionar dezenas de milhares de jovens pobres na margem do sistema. Foi exatamente o caminho da lei de drogas, das leis contra roubo de carros e tantas outras. Prender o molestador de São Paulo faria com que se abrisse a porta para a perseguição ainda maior sobre populações vulneráveis. E antes que o senso comum se crie: não, estes jovens de periferia não ejacularam em ninguém, mas seriam enquadrados com o depoimento de algum policial na lei alargada; e você não gritaria, porque não iria ver. Não se tornaria notícia.

É preciso entender que para toda justiça feita aos berros com holofotes da mídia em que se prende um acusado, com imenso consenso midiático-social, existe um sem número de arbitrariedade silenciosas, escondidas das câmeras e que só defensores públicos, membros do MP e juízes sabem. E apenas um número pequeno deles tentam combater. Esta sanha punitivista é o fascismo. Punir acima de qualquer coisa, “para evitar que volte a acontecer” usando o direito penal como remédio para uma sociedade doente. Os milhares de bolsonaros e felicianos ficariam orgulhosos de tamanho apoio popular à sua forma de pensar. E apoio vindo da esquerda. Talvez não sejamos assim tão diferentes.

Aliás, “justiça feita aos berros com holofotes da mídia e que prende um acusado com imenso consenso midiático social” fabricado é exatamente o que fazem juízes como Moro, e tantos outros por aí afora. Eles também “têm certeza” de que os seus réus são culpados. E se é verdade que não têm o esperma do réu, têm inúmeras testemunhas que garantem que viram, que sabiam, que conversaram, que pagaram ... É muita convicção. Estes juízes também prendem para “que o réu não volte a delinquir”, numa antecipação moral e pré-determinística do futuro, que pune o crime antes dele acontecer. É uma associação bizarra que afirma que a lógica transcende a vontade do sujeito e mesmo o tempo. Que define a ontologia do indivíduo a partir do que a moral externa lhe imputa. Se lutamos para que os juízes adiram estritamente aos códigos quando o réu nos é simpático e quando cremos que não há crime, devemos fazer o mesmo quando em situação oposta. Em direito, forma é garantia de justiça.

Meus canais de comunicação digital estão abarrotados de ofensas e ameaças. Algumas a meus filhos e mãe. Ameaças de gente cujo perfil é lotado de fotos com políticos de esquerda. Que são contra a reforma trabalhista e que choram contra as brutalidades e autoritarismos em diversos lugares no mundo. Fotos de Che Guevara e Nelson Mandela e eu tenho a mais profunda certeza do que não os compreenderam.

Perdemos. O fascismo domina a toda a sociedade. A esquerda replica o anti-intelectualismo, o punitivismo e o comportamento de manada característicos dos discursos fascistas. A identidade de gênero é usada como desculpa para a barbárie e para o irracionalismo. O rapaz sofreu nova prisão e o juiz é ofendido pelo que DEVERIA SABER, assim como tentam punir políticos porque suas indicações se mostraram corruptas. É o moralismo de ocasião sendo usado para saciar a fome de sangue que a esquerda apresenta. E que ataca e agride o que quer que fique na sua frente, afinal se vê como moral perfeita, como imagem da justiça. Exatamente como o fascismo.

Perdemos. O molestador de São Paulo, segundo as últimas notícias, conta com o atenuante de ser doente e talvez incapaz. Nós estamos em nossa plenitude das capacidades intelectuais.

Perdemos.

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