terça-feira, agosto 01, 2017

Vereador tucano quer carroças puxadas por pobres

O tucano Bruno Hartmann (PSDB) apresentou Projeto de Lei que visa proibir o trânsito de carroças no centro urbano de Lages/SC. Para evitar maus tratos aos animais e melhorar fluxo de veículos extinguiria o meio de vida de 500 famílias. 

O projeto não prevê qualquer mitigação do impacto social, mas o tucano teria adiantado que a solução seria substituir as carroças com cavalos por carroças puxadas por pessoas. Um absurdo completo que afronta a cultura e história da região, na cidade erguida à casco de bois, mulas, cavalos e escravos.

Se realmente estivesse preocupado com o bem estar animal, a proposta não deixaria livre a exploração de animais na zona rural do maior município de Santa Catarina. 

A verdade é que atualmente mais gente depende de carroças por conta da crise acirrada por medidas neoliberais nefastas, perpetradas por seu partido político através de um golpe político. A proibição de carroças lançará centenas de pessoas à uma situação de vulnerabilidade social ainda mais drástica. Mas parecem sedentos pelo sofrimento do povo pobre da região, como se estivessem no tempo das cadeiras de arruar.


Elite não se cansa da exploração.


O Prefeito Antônio Ceron (PSD) não gostou da proposta e teria afirmado que vetaria o projeto de lei, a menos que a Câmara modifique seu conteúdo. Ocorre que a regulamentação de trânsito de qualquer tipo de veículo no município cabe ao órgão da prefeitura responsável pelo tráfego urbano, e não à Câmara de Vereadores, conforme o Código Brasileiro de Transito (Art. 21 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997). 

O Prefeito deveria vetar a proposta porque ela é ilegal, por vício de origem, e os vereadores deveriam apresentar uma proposta complementar para aprimorar a utilização da tração com garantia de bem estar dos animais

Por mais ruim que seja a proposta do vereador tucano, ela deve ser arquivada, e cabe ao prefeito mostrar como se promove a gestão pública do trânsito na cidade, que é péssimo, com a devida consideração dos aspectos sociais e ambientais.

Neste sentido, enviaremos uma proposta para os vereadores e ao prefeito, com a expectativa que façam um Projeto de Lei com medidas para a regulamentação do tráfego de carroças e animais de sela no Município, bem como, incentivos para novas alternativas de uso da tração animal.


Nossas propostas de itens para uma nova Lei estão disponível para avaliação dos leitores, onde podem ser feitas críticas e sugestões, contribuam!



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