quarta-feira, janeiro 09, 2013

A "JUSTIÇA" QUE NINGUÉM MAIS QUER... MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA A OAB SE COLOCAR AO LADO DO POVO...E MOSTRAR QUE É MAIS DO QUE UMA INSTITUIÇÃO COORPORATIVISTA... REAGIR A ESSE TIPO DE ABUSO DE PODER... E CONTRA A CERTEZA DA IMPUNIDADE... QUERO VER...

Desembargador antecipou sua aposentadoria para receber benefícios... (JORNAL HOJE ALAGOAS - 30/07/2012)

Dias antes de atingir idade máxima para exercício da profissão, Mário Casado Ramalho pediu aposentadoria por suposta invalidez..

Desembargador antecipou sua aposentadoria para receber benefícios

Mário Casado Ramalho exercia profissão normalmente até pedir compulsória Foto: Reprodução

Mário Casado Ramalho foi aposentado por invalidez. No começo do ano, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) divulgou notícia de que o desembargador deixaria os trabalhos por atingir a idade máxima para o exercício da magistratura. Entretanto, ata da sessão administrativa que decidiu pelo seu afastamento revela que o magistrado pediu compulsória por doença. A medida garante benefícios ao desembargador aposentado.Em sessão realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, o pleno do TJ/AL decidiu conceder aposentadoria compulsória por invalidez a Mário Ramalho. Com a decisão, publicada no Diário da Justiça do dia seguinte, o desembargador teve o privilégio de receber seus proventos integrais, no valor de R$ 24.117,62.

Para um trabalhador comum as facilidades não são as mesmas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do Ministério da Previdência Social, limita o pagamento de aposentadorias para contribuintes em 10,5 salários mínimos, valor que não chega a R$ 6 mil.Mas esse não foi o único benefício do magistrado. Com a decretação de invalidez, Mário Ramalho pode ganhar descontos de até 30% em sua declaração de imposto de renda. Os médicos que atestaram o problema de saúde também são da junta médica do TJ/AL, órgão que tem em seu quadro funcional servidores comissionados indicados pelos próprios desembargadores. É o mesmo comitê de saúde que rubrica as sucessivas licenças de sua irmã, a desembargadora Catarina Ramalho.

Um fato curioso é que a invalidez só foi constatada poucos dias antes de sua aposentadoria compulsória por idade. Mário Ramalho completou 70 anos no dia 7 de março, quando seria obrigado a se aposentar por atingir o limite de idade. O argumento utilizado pelo desembargador foram supostos problemas no coração. Ele fez uma cirurgia cardíaca há mais de dez anos e vinha trabalhando normalmente.OCULTAÇÃO – O TJ/AL ainda tentou ocultar a aposentadoria por invalidez.

Pelo menos em duas notícias, o site da instituição divulgou que o Mário Ramalho iria requerer seu afastamento por estar prestes a completar 70 anos. A informação ainda foi confirmada por diversos desembargadores, que chegaram a proferir discursos emocionados nos últimos dias de serviço do magistrado.

IRMÃ – Não é a primeira vez que Mário Ramalho utiliza artifícios para conseguir benefícios no TJ/AL. Há indícios de que ele abriu mão de sua gestão como presidente da Corte para conseguir a nomeação de sua irmã, Catarina Ramalho, como desembargadora. A presidência do Judiciário alagoano é definida por eleição simbólica, na qual vence o desembargador mais velho, através de um sistema de rodízio. Mário teria cedido sua vez para a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no intuito de ver sua irmã na Corte. Catarina assumiu o cargo na vaga deixada por José Fernandes de Hollanda, aposentado em março de 2009. À época, a então juíza da 27ª Vara Cível da Capital tinha mais de 600 processos em aberto.

OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com o TJ/AL para esclarecer o processo de aposentadoria de Mário Ramalho. Seguindo o protocolo do órgão, um e-mail com perguntas foi enviado no dia 18 de outubro. Entretanto, passados dez dias de espera, não houve qualquer resposta do Tribunal. O jornal Extra mantém espaço aberto para posicionamento da Corte.

Victor Avner victoravner@yahoo.com.br

Tags: Desembargador,aposentadoria,benefícios

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