quarta-feira, maio 28, 2014

TEXTO 5 - MITOS ECONÔMICOS BRASILEIROS #7: “O BRASIL TEM A MAIOR ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA DO MUNDO”

Mitos econômicos brasileiros #7: “O Brasil tem a maior alíquota de imposto de renda do mundo”

Todo mês de abril é aquela mesma história: o Leão aparece, e dá-lhe choradeira. Afinal, quem gosta, mesmo, de pagar impostos? E sempre aparecem “analistas” ou “especialistas em tudo” para encher a boca para falar: “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo” (não deixe de ler o Mito Econômico Brasileiro 1,Mito 2 e o Mito 3).
E sempre tem aquele especialista de portal que vira e mexe lança aquela frase irônica-marota do tipo “parabéns pra vc brasileiro, que paga uma das maiores taxas de imposto de renda do mundo”.
Só que não. O Brasil (barrinha verde, clique sobre a imagem para ampliar o gráfico) tem uma das mais BAIXAS alíquotas (máximas) de imposto de renda, como se pode observar neste gráfico:
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Se os 99 países que têm imposto de renda fossem “ranqueados” segundo a alíquota máxima do imposto, o Brasil ficaria lá atrás: com a alíquota máxima de 27,5%, seria apenas o 58º do ranking. Entre os países emergentes, apenas a Rússia tem imposto de renda menor (13%), segundo levantamento da KPMG.
Até o México, tão lembrado nos debates tributários pelos liberais e conservadores (porque tem carga tributária baixa) possui alíquota máxima maior que a do Brasil: 30%. Os EUA, também visto como o paradigma dos liberais, têm uma taxa máxima de 39,6%. Isso, claro, para não falar dos países com serviços públicos universais de alta qualidade e tributação mais equitativa da Europa: liderando o ranking, a Suécia, com 57%, seguindo por Dinamarca (55,56%) e Holanda (52%). Quase todos os países da Europa Ocidental possuem alíquotas máximas de 40% ou mais.
Mas atenção: esse ranking se refere a alíquotas máximas. Como no Brasil há apenas quatro faixas de alíquota (7,5% de R$ 20.529,37 até R$ 30.766,92; 15% de R$ 30.766,93 até R$ 41.023,08; 22,5% de R$ 41.023,09 até R$ 51.259,08; e 27,5 acima de 51.259,08), incluir mais alíquotas, como chegou a propor Pochmann, nos bons tempos do IPEA, aumentaria a justiça tributária e permitiria uma correção maior do imposto de renda para os que têm menor renda.
Além disso, é bom lembrar não só que a alíquota é (corretamente) escalonada, mas também que há uma série de deduções permitidas e ninguém acaba pagando, efetivamente, 27,5%, como mostrou a boa reportagem da Carta Capital de fevereiro deste ano. Segundo apurou a reportagem,  “um indivíduo com salário de 22 mil por mês consegue derrubar a alíquota total sobre os seus ganhos para 17%. Na média, o porcentual efetivo no Brasil não ultrapassa 10% da renda”.
Há uma boa discussão sobre o tema, liderada pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), para mudar algumas regras tributárias (em especial as do imposto de renda) para torna-lo mais justo. O sindicato produziu um vídeo (veja abaixo) que traz algumas ideias interessantes, que poderiam ser encampadas por partidos progressistas, embora eu não concorde com algumas das formulações que foram feitas ali (às vezes mais voltadas a reduzir imposto do que a mudar a estrutura de quem paga):
O fato é que sempre que há uma necessidade de arrecadação, tributa-se muito mais o trabalho e o consumo/produção do que o capital. Espero que nos próximos anos uma reforma tributária seja pensada para ir além da habitual “desoneração da produção”, e caminhar no sentido de buscar aumentar a justiça tributária e tornar o sistema tributário uma ferramenta de redistribuição de renda, como nos países desenvolvidos. Os países da OCDE já sabem disso. E o Brasil?
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Reprodução de publicação da OCDE mostra como o índice de Gini (que mede desigualdade, sendo 0 a igualdade absoluta e 1 a desigualdade absoluta) varia bastante (para baixo) depois de cobrados os impostos e de distribuídas as transferências… nos países ricos.

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