segunda-feira, maio 19, 2014

COMITÊ UNITÁRIO DE CARÁTER NACIONAL: UM BASTA AO IMPERADOR JB.... E À COVARDIA DE TANTOS...

Stedile: “Operadores do Direito acovardados diante dos desmandos de Barbosa”
publicado em 18 de maio de 2014 às 22:42


João Pedro Stedile: ”O imperador Joaquim Barbosa está passando por cima da lei e fazendo clara perseguição a Dirceu, Genoino, Delúbio e João Paulo”

por Conceição Lemes

Existe em São Paulo um comitê unitário, de caráter nacional, que reúne movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos, advogados, intelectuais, que acompanham a Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão.

Pois esse comitê está muito preocupado com os desdobramentos do processo, que têm como protagonista o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O imperador Joaquim Barbosa está passando por cima da lei e fazendo clara perseguição aos réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, diz José Pedro Stedile, líder do MST e integrante do comitê. ”A sociedade, inclusive o PT, está parada em relação a essas violações de direitos e nós decidimos reagir.”

O comitê realizará algumas atividades para denunciar a esdrúxula situação.

Entre elas, um manifesto, assinado por entidades e personalidades e dirigido ao Supremo.

A entrega será dia 29 de maio. Representantes de entidades, movimentos sociais e personalidades vão se reunir na Catedral de Brasília, às 14h. De lá, caminharão até o STF, onde protocolarão o documento. O anúncio dessa ação foi feito no 4º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais, realizado em São Paulo.

O documento, que está sendo preparado, tratará de quatro temas políticos.

Stedile antecipou-os ao Viomundo:

Primeiro: A decisão do imperador Joaquim Barbosa de cancelar o direito dos presos em ter trabalho fora é um perigo à democracia brasileira.

Barbosa rompe um direito constitucional do preso. Cria jurisprudência que pode afetar centenas de encarcerados gozando desse benefício e que o Estado não tem como recolhê-los. E pior. Fere todo o debate de direitos humanos que está sendo construído na sociedade brasileira de que as penas têm de ser educativas. O encarceramento deve ser reservado aos crimes hediondos.

Segundo: O que Joaquim Barbosa fez uma ilegalidade. Fere a lei. Ele como maior magistrado tem de respeitar a lei. O caso sobretudo demonstra a que ponto chegou o nosso Judiciário. A sociedade brasileira está refém da postura pessoal de um cidadão, porque Joaquim Barbosa é um cidadão brasileiro tanto quanto eu.

Terceiro: Nós somos solidários aos quatro réus que estão sendo vítimas de Joaquim Barbosa. E que isso fique público, pois eles estão sendo injustiçados. São presos políticos do campo da esquerda.

Quarto: Nós queremos que os recursos que os advogados desses réus já apresentaram sejam julgados o mais breve possível pelo pleno do STF.

“Do jeito que Joaquim Barbosa é prepotente, pode deixar o julgamento dos recursos para depois das eleições e até para depois do final do seu mandato como presidente do STF, em novembro. Isso é um absurdo”, indigna-se Stedile. “Como até o Ives Gandra disse na imprensa: isso gerou uma injustiça tal que os réus têm o direito de exigir indenização do Estado brasileiro pelos problemas morais e pela falta de liberdade que estão tendo nesses seis meses completamente fora da sentença que o tribunal tomou.”

Para Stedile, é uma vergonha a postura dos advogados em geral ao caso.

“Os operadores do Direito, como eles dizem, foram achincalhados, acovardam-se diante desses desmandos de Joaquim Barbosa”, afirma. “Espero que despertem, porque isso não é um problema dos quatro réus. É um problema da democracia brasileira e dos perigos que essa jurisprudência pode causar.”

O fato é que o caso está causando revolta nos movimentos sociais e gerando a convicção de que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política.

“Uma reforma do sistema político brasileiro, que mude não só sistema eleitoral, o financiamento de campanha, mas sobretudo uma reforma do poder Judiciário, junto com as demais instituições, e uma reforma dos meios de comunicação”, defende Stedile. “Sem mudar esses três pilares de dominação, nós não teremos uma democracia de verdade no Brasil.”

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